O projeto também percorrerá, entre 9 de agosto e 30 de setembro, o interior da Bahia, mais precisamente em todos os municípios que contam com a presença da Defensoria Pública (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim). A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é permanente durante todo ano, sendo intensificada em determinados períodos, a exemplo do Dias dos Pais. O serviço é gratuito e para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.
DIREITO FUNDAMENTAL
“Saber a sua verdadeira identidade genética, quem é o seu verdadeiro pai, é um direito fundamental. Há cinco anos a Defensoria Pública busca reduzir conflitos que envolvem a paternidade, assegurando este direito, sobretudo, a crianças e adolescentes. Partimos da compreensão de que fazer constar o nome do pai no registro de nascimento pode mudar significativamente a vida de uma pessoa, não somente pela pensão alimentícia, mas pela oportunidade do convívio filho-pai, do fortalecimento de vínculos afetivos”, observou Célia Padilha, defensora pública geral do Estado da Bahia.
Com esta Ação Cidadã, defensores públicos e equipe multidisciplinar buscarão assegurar o direito de saber a verdadeira identidade genética, através de conciliação extrajudicial dos conflitos familiares que impediram o reconhecimento de paternidade e, se for o caso, da realização de exame de DNA gratuito, evitando que a maioria destas questões pare na Justiça. O resultado do teste é entregue em 40 dias pela própria Defensoria, que retornará aos bairros no mês de outubro para concluir os trâmites legais junto às famílias.
Através de um esforço concentrado, a Defensoria Pública buscará promover 1.500 atendimentos e audiências de conciliação e 600 exames de DNA, entre capital e interior. Em 2011, foram realizados 1.597 testes gratuitos. A meta até 2015 é a de realizar 4 mil medidas em prol do reconhecimento de paternidade – entre ações judiciais, conciliações e realização de teste genético. 
SEIS MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Disponível gratuitamente à população desde 2007 em todas as Comarcas onde a Defensoria atua, a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável já beneficiou com o exame de DNA cerca de seis mil famílias. José de Jesus, 35 anos, lavrador, mora em Amargosa e fez o teste recentemente para comprovar a paternidade de uma criança de sete anos. Ele não fez o exame de DNA antes por ser caro demais: “Quando soube que a Defensoria Pública estava aqui em minha cidade fazendo exames de graça, eu procurei logo vir. Eu penso que a criança não tem culpa de nada, e caso eu seja o pai, vou dar meu nome e ajudar no que for possível”.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
Em Salvador, a Defensoria Pública estabeleceu parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, para realização de atendimento prioritário para os moradores das regiões do Calabar, Fazenda Coutos, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina, consideradas Áreas Integradas de Segurança Pública pelo programa Pacto Pela Vida. Na preparação de sua equipe e definição do modelo de atendimento, a Defensoria realizou diálogos preliminares com as lideranças sociais destas comunidades, possibilitando que os objetivos da Ação Cidadã respeitassem os reais interesses e necessidades da população.
Fontes: Blog do Renato Jorge
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